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Renan Montenegro

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Atuação com Agilidade, Seriedade, Responsabilidade, Qualidade e Eficiência na prestação de serviços advocatícios, dando total atenção, tanto durante ao período prestado como eventuais atos que necessitam de diligências a serem tomadas.
Site Escritório: www.advocacianeymontenegro.com.br

Formado na Universidade de Fortaleza. Advogado atuante no mercado há 05 (cinco) anos em diversas áreas jurídicas, tais como: Direito Penal, Cível, Administrativa, Família e Sucessões, Consumidor, Imobiliário.
Consultor e Assessor Jurídico.

Publicações

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Renan Montenegro

Notícia · há 11 anos

Edição de Novas Súmulas - STJ

Saída temporária em execução penal Súmula 520: “O benefício de saída temporária no âmbito da execução penal é ato jurisdicional insuscetível de delegação à autoridade administrativa do...

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Renan Montenegro

Notícia · há 11 anos

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Renan Montenegro

Notícia · há 11 anos

Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal

Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal É ilegal a apuração de tarifa de água e esgoto com base apenas em estimativa de consumo, por não corresponder ao serviço efetivamente prestado....

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Renan Montenegro

Comentário · há 11 anos

Juíza rejeita denúncia por uso de drogas

Pedro Magalhães Ganem · há 11 anos

Ao meu ver, o principal foco da questão, é analisar as consequências fáticas em decorrência do usuário de drogas, especificamente, a maconha, se referida prática é suficiente para alcançar o seio social, trazendo consequencias negativas, ou seja, a que ponto o usuário de drogas pode afetar a sociedade como um todo.

Ademais, fazendo um comparativo com o álcool, que tem seu uso permitido, é notório e comprovado que esta droga é bem mais nociva a nossa sociedade do que a maconha.

Há aqueles que argumentam que o uso da maconha é apenas porta de entrada para o uso de drogas mais "pesadas", contudo, segundo estudos, não existe nada num "baseado" que estimule o usuário a procurar drogas mais fortes em seguida.

"Estudos indicam que mais da metade dos consumidores de maconha não usa outras drogas e faz uso apenas esporádico da erva", segundo o psiquiatra Dartiu Xavier, coordenador do Programa de Atenção a Dependentes Químicos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). "A maioria consome a droga só de vez em quando, e 90% acabam por abandoná-la um dia."

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Renan Montenegro

Comentário · há 12 anos

Anvisa libera importação de medicamento derivado da maconha

Ylena Luna · há 12 anos

Grande conquista ! A liberação do canabidiol demonstra que, gradativamente, a nossa sociedade está se adaptando ao novo mundo moderno, quebrando barreiras e superando a tirania repressiva e conservadora de nossos ancestrais, provando que, mediante as pesquisas científicas, a planta "cannabis sativa", utilizada por milhares de brasileiros de forma ilegal, pode ser útil para o tratamento de diversas doenças consideradas graves.

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Renan Montenegro

Comentário · há 12 anos

CE: preso escreve em lençol pedido de habeas corpus ao STJ

Jornal do Brasil Online · há 12 anos

Analisando parte do petitório, vislumbra-se que o Paciente detinha bom conhecimento sobre Direito, realizando bom uso de estruturas e técnicas jurídicas.

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Recomendações

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Artigo · há 12 anos

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Jornal do Brasil Online

Política · há 12 anos

CE: preso escreve em lençol pedido de habeas corpus ao STJ

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